Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
STFP - FESTA DE NATAL 2025Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Natal também é BRINCAR!O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de AlmadaA iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo QI, IP-RAM
Ofício Circular n.º 29/2025Tolerância de Ponto do Natal
Natal 2025 - MupiInformação.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Campanha de Natal Descontos até 50%
SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos! Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
| SOS NATAL 2025 - Uma aventura mágica para os mais pequenos!Este espetáculo é dirigido aos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
O Mercado de Natal está de volta ao Campo da BarcaMercado de Natal – 6ª Edição
Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembroExposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Ofício Circular N.º 157 de 30 de outubro de 2025Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Santana
Ofício Circular N.º 156 de 30 de outubro de 2025Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Gaula
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Diversos 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.