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Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO
Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
Testemunho Luís Miguel Teixeira
Concluiu o 9º ano no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Secretário Regional da Economia sublinha dinamismo do mercado automóvel na abertura do Mercado de Usados
58.ª edição do certame abriu ao público esta quarta-feira no Madeira Tecnopolo
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubro
Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Curso de Português para cidadãos do Indostão
DN Madeira - 02/10/2026
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”
“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Brincar com os Sentidos
Curso de Formação dirigido aos Educadores de Infância e com caráter prioritário, aos Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala e de Diagnóstico e Terapêutica.
SED 26 - Ativamente
Informação.
SED 26 - Dança e Vitalidade
Informação.
SED 26 - Hidroginástica
Informação
SED 26 - Open Week
Informação
SED 26 - CM Ribeira Brava
Informação
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
Aplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026
Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
Juan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da Madeira
DRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
Testemunho Ana Liseth Brito
Ingressou no ensino superior após completar o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - Mupi
Informação.
SED 26 - Andamente
Informação
SED 26 - Forum
Informação
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