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Agilização de processos deve continuar a ser aposta da Segurança Social
“É cada vez mais essencial apostar em medidas de simplificação e de agilização de processos. E, por isso, o foco é, efetivamente, ‘Ser Mais, e Ser mais Próximo’, no desenvolvimento de uma Segurança Social mais próxima e eficiente, numa aposta continua na melhoria das competências e na garantia da qualidade do serviço”, afirmou hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude, durante a sessão de abertura das comemorações do ‘Dia Nacional da Segurança Social’.
DRS promoveu as comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
Este ano de 2024 as comemorações do dia estiveram subordinadas ao tema a “Minha Saúde, meu direito”, em clara harmonia com os desafios expressos no Plano Regional de Saúde, que coloca a saúde no centro dos processos de decisão em todos os sectores da sociedade.
IASAÚDE reembolsa mais de 480 mil euros em despesas de saúde
O montante pago equivale a 10.918 processos de reembolso.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha
Nomeação da licenciada em Biologia e Doutorada Biologia - Ecologia e Biossistemática, Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da Conservação da Natureza, com especial enfoque para a coordenação, acompanhamento e instrução dos processos relativos à candidatura das Levadas da Madeira a Património Mundial da Madeira.
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Instituto para a Qualificação, IP-RAM certifica profissionais da área da Construção Civil
Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
IASAÚDE reembolsa mais 360 mil euros em despesas de saúde
O montante pago equivale a 7.249 processos de reembolso.
Proteção Civil implementa ação no âmbito do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta ação será ministrada por um técnico da Divisão de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), um departamento do SRPC, IP-RAM que, no ano transato, analisou 86 projetos de SCIE, 82 processos referentes a medidas de autoproteção e realizou ainda 32 inspeções regulares a diversos edifícios e recintos na RAM.
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
Despacho n.º 96/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Prometida equiparação da IHM ao IHRU em matéria de certificação de habitações a custos controlados
Deste encontro ficou a promessa, por parte do Governo da República, de equiparar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM ao IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em matéria de certificação de habitações a custos controlados, de forma a agilizar os processos. Uma reivindicação justa do Governo Regional.
in JM-Madeira, edição de 21/01/2023
Seis processos-crime devido à especulação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022
Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
O que é uma contraordenação?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Comissão de Apoio à Infância e Juventude do SESARAM
A CAIJ presta apoio no cumprimento do Plano Regional da Família e do Plano Regional de Infância e Juventude, apoia os elementos da saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens em risco, acompanha os processos de seguro escolar e desportivo em idade pediátrica, acompanha o modelo inclusivo da medicina física e reabilitação, entre outros.
Aviso n.º 900/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Controlo de Processos, previsto artigo 8.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Mais de 250 mil euros para a área da Medicina Dentária
No período em análise, foram submetidos um total de cerca de 200 mil processos (atos) nas mais diferentes áreas, sendo a medicina dentária a segunda com maior n.º de atos (40 mil) apresentados pelos utentes do SRS, representando assim 20% do total, logo após da Medicina Física e de Reabilitação (46%).
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na Região
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Afetação de Álvaro Silva
À Direção de Serviços de Organização e Processos da DRADR
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