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Bens essenciais a 0% de IVA na RAM
Lista de Produtos
Bens essenciais a 0% de IVA na RAM
Lista de Produtos
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira
Na Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural
“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitários
Miguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionais
O presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Ação de Esclarecimento
A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
«Batata-doce da Madeira» com DOP para breve
Direção Regional estuda alargar Denominação de Origem Protegida a outros produtos regionais.
Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia
Curso de Aprendizagem + (Pós-Secundário)
Parceria entre Veterinária e GESBA para alimentar animais com subprodutos da banana
O projeto experimental, desenvolvido pelo médico veterinário Daniel Mata, diretor de serviços de Desenvolvimento Pecuário, permitirá a alimentação dos animais da Estação Zootécnica da Madeira, no Porto Moniz, e do Polo de Ovinocultura da Madeira, em Santana.
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
“Produto da Madeira”
Marca diferencia e distingue os nossos produtos.
Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
Rui Barreto apela ao consumo interno
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas apelou, esta manhã, no Caniçal, ao consumo dos produtos regionais. Rui Barreto, que falava na cerimónia que assinalou a abertura da peixaria “Madeira Atum”, aproveitou para felicitar o empresário, André Silva, por ter feito este investimento e criado seis postos de trabalho.
STFP vista Mercado dos Lavradores
No passado dia 24 de novembro de 2024 grupos de formandos realizaram uma visita de estudo ao Mercado dos Lavradores e outros locais de interesse. Esta ação insere-se no âmbito da Formação tecnológica e visa proporcionar contacto com as tradições e culturas regionais, as capacidades de observação, e preços que estão apraticar com determinados produtos
Proteção de produtos artesanais e industriais europeus
Entra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
Projeto RASPA - Rede Atlântica para a vigilância Sanitária dos Produtos Pesqueiros e Aquícolas
O projeto centra-se no estudo do estado da arte, no reforço de capacidades e conhecimento, e no planeamento do sistema de vigilância conjunto, assim como na transferência de boas práticas para o setor pesqueiro e aquícola, contribuindo para elevar a qualidade sanitária dos produtos
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Albuquerque elogia forma como a Bioforma se tem imposto no mercado
Miguel Albuquerque salientou hoje a forma como a Bioforma tem sabido se impor no mercado regional e também nacional, com produtos de grande qualidade e altamente competitivos e com a vantagem de serem produzidos, na sua grande maioria, na Região.
Madeira presente na primeira edição da C-PLEPEX
O Governo Regional da Madeira participou, entre os dias 19 e 22 deste mês, na primeira edição da C-PLPEX, um certame dedicado à promoção dos produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa com a China, onde, no mesmo recinto, decorreu em simultâneo a tradicional e maior Feira Internacional de Macau (MIF).
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGE
Comunicação DGC │ 18/10/2023
SRE celebra protocolo com a Samsung
No âmbito do Projeto Manuais Digitais, este protocolo possibilita a divulgação dos produtos daquela marca aos professores das escolas públicas da RAM.
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Circular Informativa n.º S1401/2023
Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Projeto de Portaria que aprova as condições a observar nos serviços prestados pelo Laboratório de Produtos Vitivinícolas e Bebidas Espirituosas e pela Câmara de Provadores do IVBAM
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