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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Move-te por ValoresDavid Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
Circular Informativa S1436/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 23 de junho de 2026
Workshop IA 2026-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS PÚBLICOSFERRAMENTAS GRATUITAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS-17 de junho de 2026 | 14h30–16h45 LOCAL: NOVA FCSH, Auditório B2, Avenida de Berna 26 C, Lisboa
Circular Informativa S1294/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 10 de junho de 2026
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
Move-te por ValoresDRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Circular Informativa S1134/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Vais para o 10º ano?Ainda não sabes que curso escolher?
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Circular Informativa S1034/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 6 de maio de 2026
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãosMicaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por ValoresHomenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Circular Informativa S913/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 30 de abril de 2026
Move-te por ValoresGovernantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Circular Normativa S825/2026Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 "Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Circular Informativa S632/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
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