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Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do território
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Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de Solidariedade
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Lei 30/2021
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DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024
Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa Ingressa | Colocações 4ªfase
Resultados das candidaturas 2025
Programa Monitor Júnior | Colocações
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Programa Jovem em Formação | Colocações
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DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
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Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
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