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Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
| Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM - Águas e Resíduos da Madeira em 2027.
Curso de formação: “Educar para a BioGeodiversidade da RAM”
Inscrições abertas para esta atividade formativa, destinada a docentes do 1.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026
Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular N.º 145 de 23 de setembro de 2026
Projeto "Educar BioGeodiversidade da RAM"
Recriar Histórias – Um projeto artístico II
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 140, 150, 240, 250, 610, D01, D02, M44, 900, 910 e 990
Ofício Circular N.º 140 de 21 de setembro de 2026
TutorlA - Reunião de lançamento da generalização do projeto.
Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026
Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026
Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 130 de 15 de setembro de 2026
Projeto Ler com Amor - Divulgação
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026
Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026
Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026
Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026
Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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