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Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos Portugueses
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Secretário Regional da Economia reforça importância dos parques empresariais para o desenvolvimento regional
Madeira Parques Empresariais (MPE) e a AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal celebraram protocolo de cooperação.
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de Emergência
O sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Divisão de Imagem e Protocolo
'Green Buddies' começaram no Funchal e já chegaram à Áustria
Secretaria da Inclusão e Instituto de Segurança Social da Madeira renovaram protocolo de cariz ambiental com o Galo Resort Hotel
Protocolo protege e fomenta produção regional
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digital
É uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Micaela Fonseca de Freitas satisfeita com o início do primeiro Curso Profissional de Bombeiro na região
O projeto resulta de um protocolo de cooperação celebrado no dia 3 de julho de 2025 entre o SRPC, IP-RAM, e a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Micaela Fonseca de Freitas destaca sucesso do POCIR e reforça a necessidade de vigilância constante
“Temos uma maior capacidade de vigilância e, felizmente, tem corrido tudo muito bem, de acordo com o planeado. Mas, precisamos de continuar em permanente alerta”, explica Micaela Fonseca de Freitas, sublinhado que o protocolo assinado com o Exército tem sido também uma mais-valia para que tudo esteja a decorrer dentro da normalidade.
Micaela Fonseca de Freitas recebe Major-General Manuel Pedro para cumprimentos de despedida
Micaela Fonseca de Freitas, fez questão de recordar o Protocolo de Colaboração Técnica assinado a 7 de julho, um acordo pioneiro com a ZMM para intensificar a vigilância e prevenção de incêndios florestais na região.
Integração de algoritmos de encriptação pós-quântica (PQC) em protocolos de alto nível. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância Florestal
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocolo
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Protocolo com Casa do Povo de Santana assegura “24 Horas a Bailar”
Iniciativa decorre nos dias 5 e 6 de julho
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos Aditivos
O protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Protocolos experimentais para a estimativa de parâmetros de inquéritos sobre pragas
Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Eduardo Jesus destaca parceria nos Prazeres que valoriza jovens artistas e promove descentralização cultural
O secretário regional destaca importância de parcerias para afirmar talento jovem madeirense. Exposição “Cartografia do Habitar”, de Mafalda Branco, inaugura nova temporada da Galeria dos Prazeres.
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades
Promoção da igualdade de oportunidades
Madeira e Badajoz oficializam protocolo para a Inclusão
Secretaria Regional de Inclusão celebrou, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, um protocolo de cooperação com o Instituto de Educación Secundaria Barbara de Braganza, sediado em Badajoz.
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho n.º 292/2025
Designa Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEO
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Protocolo garante 13 novas camas para doentes de alzheimer
Presidente do Governo Regional congratulou-se com «parceria feliz» entre o Centro Paroquial e Social de São Bento e o Grupo Pestana
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel Albuquerque
O presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas
Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25
Consulta Pública
SESARAM realiza mais duas cirurgias de escoliose
O protocolo entre o Serviço de Ortopedia do SESARAM e o Serviço de Ortopedia do Hospital de Santo António - Porto, que já permitiu a realização de 44 cirurgias.
Assinatura de Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo António
A Direção Regional de Educação (DRE) assinou dois Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo António, com vista a reforçar as respostas técnicas com mais qualidade junto da Comunidade Educativa do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE).
Parceria do STEE com Escola EB1 /PE/C de Santo Amaro
A Diretora do STEE assinou protocolo com Diretora da EB1 /PE/C de Santo Amaro com o objetivo de promover a inclusão dos alunos do STEE através de atividade desenvolvida pelos alunos da EB1 /PE/C de Santo Amaro.
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