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Campeonato VMT Madeira – Campeonato da Madeira de Vela Adaptada 2026Cerimónia de entrega de prémios de prova inclusiva contou com a presença de Juan Gonçalves.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Cebola regional em recuperaçãoSó na freguesia do Caniço, através do PRODERAM, foram aprovados 53 projetos correspondendo a cerca de 11 milhões de euros de investimento apoiado.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
PDES 2023Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Prova Escrita de Conhecimentos.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoDivulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Realização da Prova Escrita de Conhecimentos
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Grande Prémio Cidade do Funchal 2026Miguel Castro integrou cerimónia de entrega de prémicos da prova.
Madeira Ocean Challenge 2026Diretor Regional de Desporto integrou cerimónias de entrega de prémios de várias provas integrantes do MOC.
Direito à ReparaçãoA Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
Semana Mundial de Imunização 2026 As vacinas são uma forma comprovada de prevenir doenças graves, protegendo com segurança centenas de milhões de pessoas todos os anos.
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUPEm causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Projetos aprovados com a GambiaJornada de apresentação de projetos aprovados com a Gambia teve lugar a 22 de abril de 2026, em Kotu, Gambia
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2025 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 23 de abril de 2026, conforme Resolução n.º 251/2026, de 27 de abril.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para 2026Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional para 2026
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Provas-Ensaio 2026O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 13 de abril, Ana Margarida Magalhães, da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Programa Provas DadasCandidaturas ao longo do ano
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reuniãoNeste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
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