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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Bens essenciais a 0% de IVA na RAM
Lista de Produtos
Linha de Apoio aos Programas Habitacionais
número 800 211 212
Projeto de Reabilitação Paisagística das Habitações do Paúl do Mar, com apoio de cerca de 421 mil euros
Contrato-programa foi assinado hoje, entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
Bens essenciais a 0% de IVA na RAM
Lista de Produtos
Levadas da Madeira
Museu Etnográfico da Madeira /SRTC
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Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
OPRAM
Orçamento Participativo
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
Programa do Governo
Programa do XII Governo Regional da Madeira
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de Engenharia
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
Governo Regional avança com a 2.ª fase da Nova Ligação Quebradas/Amparo
A Fase 2.1, que agora será concretizada, contempla a ligação entre a Rua do Arieiro, na zona das Quebradas, e a Rotunda do Amparo, incluindo uma interseção do tipo rotunda para ligação à Rua do Arieiro e um ramo de ligação à Via Rápida (VR1), no lado oeste.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
«Garantir uma Escola verdadeiramente capaz de responder a cada um, sem deixar ninguém para trás»
Desafio assumido por Elsa Fernandes na mesa-redonda “Futuros Possíveis para a Educação na RAM”.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos Dinis
Celebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz Branco
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical School
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Micaela Fonseca de Freitas destaca excelência do SESARAM na abertura do ‘Embarque na Anestesiologia’
A governante valorizou o número de anestesistas no SESARAM, a retenção destes profissionais, e destacou que a transversalidade da anestesia. “Esta é uma oportunidade ideal para dar a conhecer a especialidade e o que realmente fazem os anestesistas.
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheres
A governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estar
No dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
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