Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019
Código de Conduta do Governo
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019
Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Parecer PGR 21/2017
Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
ACT 11/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 11/2017 - Município de Machico
PREVPAP
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Boletim da Dívida 01/2017
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais