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Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendrlrio Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Reforço da Monitorização da Qualidade do Ar Ambiente na Região Autónoma da Madeira (ReMAQ-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional Madeira 2030, destinada ao reforço e modernização da rede de monitorização da qualidade do ar na Região Autónoma da Madeira.
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolasPeríodo de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/MClassificação das estradas da rede viária regional
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
ARM investe 13,5 milhões na modernização da rede de abastecimento de água do Porto SantoNuno Maciel visitou obras da ARM no Porto Santo e destacou benefícios da reabilitação da rede de abastecimento de água
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - ExtensãoO SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - ExpansãoO SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Reunião do Projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União EuropeiaDRAM participa em reunião da rede IMPEL no âmbito do projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 2.7.26 - 1.9.26
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Micaela Fonseca de Freitas apela à fixação dos novos enfermeiros na Região e antecipa aumento de necessidades com o novo HospitalPerante o crescimento do setor e a construção do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, a governante antecipou que as necessidades serão ainda maiores, frisando que "as paredes de um hospital, por mais modernas e tecnológicas que sejam, serão apenas cimento se não tiverem profissionais de excelência a dar-lhes vida".
EDITAL n.º 28/2026Prorrogação do encerramento de Trânsito na ER 260 – Casinhas - Porto Santo, por motivo da realização de trabalhos da empreitada “Renovação das redes de abastecimento de água do Porto Santo com vista à redução de perdas".
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Rede de Escolas Associadas à UNESCODesde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
Madeira reivindica igualdade de acesso aos apoios nacionais para os artesãosNuno Maciel esteve no encerramento do Encontro Regional da Rede Portuguesa Saber-Fazer | Matérias e Saberes da Madeira
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e RedesConclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Direção Regional da Saúde aborda utilização consciente das redes sociais no programa Madeira VivaA psicóloga clínica e da saúde da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD) da Direção Regional da Saúde, Natacha Almeida, participou no programa Madeira Viva, da RTP Madeira, dedicado à promoção de uma utilização consciente e equilibrada das redes sociais.
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 15.6.26
UMa Conversa – Episódio 7: “Vai uma pausa?” Redes sociais; Fake News e Detox digitalO “UMa Conversa” é uma iniciativa da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências em parceria com o Serviço de Psicologia da Universidade da Madeira e a Rádio JM.
Inauguração da Sala Digital Pedagogia XXI, da Escola Superior de Enfermagem de São José de ClunyNa oportunidade, a governante valorizou o papel ativo da instituição de ensino, valorizou o trabalho em rede realizado e destacou a visão na promoção da excelência e da qualidade das aprendizagens.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagísticaA intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
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