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Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Coletânea de legislação para aproximar a Madeira à Europa
25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Coletânea digital reúne normas da UE para as RUP
25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa
4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Voluntariado Juvenil
Programa que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Mostra da Banana regressa à Madalena do Mar
Nuno Maciel esteve presente no 444.º aniversário da freguesia da Madalena do Mar.
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Limpeza de escarpa condiciona Via Expresso
Diário de Notícias
UMa Conversa. Episódio 3: Exames, Stress e Excesso: A Realidade dos Estudantes.
O “UMa Conversa” é uma iniciativa da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências em parceria com o Serviço de Psicologia da Universidade da Madeira e a Rádio JM.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociações
Governo vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Abertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
STEE recebe prémio e certificado de participação na campanha "Clean up the World - Limpar o Funchal do Mar à serra"
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação, recebeu, recentemente, certificado de participação e o 1.º prémio do concurso de expressão plástica dinamizado na iniciativa "Clean Up the World – Limpar o Funchal do Mar à Serra
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas
Miguel Albuquerque satisfeito com abertura das Festas de Natal e Fim-de-Ano
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a forma como decorreram as montagens das iluminações e decorações de Natal, a tempo e sem o stress dos últimos anos. Isto porque, como enalteceu, optou-se por lançar, em 2024, um concurso para dois anos, o que acaba por facilitar as montagens, permitindo que as mesmas tivessem começado em inícios de outubro.
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar
Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Albuquerque exige defesa das RUP
18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Contra espaço político fragmentado e desigual
19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
RUP não podem ser vistas como um "dano colateral"
19 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reuniu-se com Ministro das Infraestruturas e Habitação
Encontro abordou dossiers de interesse comum nos setores das obras públicas, habitação e mobilidade terrestre.
Compreender e Prevenir o Excesso de Peso e a Obesidade: Mecanismos de início e progressão, determinantes negligenciados e novas estratégias para períodos críticos de transição na vida – PREVENT-OO. Datas limite:21.01.26 e 11.06.26,às 12:00h Bx
Convite à apresentação de propostas
Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processos
Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
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