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Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
68 candidaturas já aprovadas no Programa Casa + EficienteA IHM já aprovou 68 candidaturas no âmbito do programa Casa + Eficiente, financiado ao abrigo do PRR, num investimento global que ascende os 500 mil euros.
Exposição "Abismo Adentro"Até julho de 2026. MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira, Calheta. Do artista madeirense Rigo 23, com curadoria de Sebastian Clough.
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
O Segurança - Bruno Sousa Na Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, há quem assegure que tudo e todos entram e saem no tempo certo, com rigor, atenção e um olhar sempre atento. Esse alguém é o Bruno Sousa, o homem que zela pela nossa segurança.
Única Casa do Povo com ERPI PRR avança em Santo AntónioA Casa do Povo de Santo António é a única Casa do Povo da Região a concretizar um projeto ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Congratulação - Miguel Martins/Rodrigo dos Santos (CN do Funchal) Madeirenses do CN do Funchal conquistam título no Madeira Ocean Challenge.
Congratulação - Miguel Martins/Rodrigo dos Santos (CN do Funchal)Madeirenses conquistam a Taça de Portugal em canoagem de mar.
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)Consulte a documentação em 'anexos'
Madeira apresenta o III Plano Regional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025–2030III PRIPSSA 2025–2030 reafirma o compromisso do Governo Regional em trabalhar com e para as pessoas
Laboratório de Metrologia da Madeira celebra 25 anos de rigor e confiança A instituição tutelada pela Secretaria Regional da Economia é reconhecida pelo rigor, competência e inovação.
Governo Regional anuncia reconversão da Escola do Rochão e reforça compromisso com a CamachaO Governo Regional vai avançar com a reconversão da antiga Escola do Rochão, que dará origem a 11 novos fogos habitacionais destinados a jovens famílias, ao abrigo do Programa de Renda Reduzida. O anúncio foi feito este domingo pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, durante as comemorações do 31.º aniversário da elevação da Camacha a vila.
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestalInvestimento superior a 166 mil euros ao abrigo do PRR permitirá aumentar a produção, apoiar a investigação e preparar o futuro da floresta madeirense.
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
ARM ajusta obras para reduzir impacto na circulação automóvel no Porto SantoInterrupção temporária dos trabalhos na ER-120, entre o Porto de Abrigo e o Hotel Vila Baleira, acontece ao longo do mês de agosto.
Secretária Regional da Inclusão visita o C.A.S.A. no Funchal e conhece novo projeto habitacional da instituiçãoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta terça-feira, o Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.) — Delegação da Madeira, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves.
«A solução da habitação vai ser encontrada, como o foi nos anos 90»Albuquerque assegurou, por ocasião da inauguração de um prédio com 33 frações, construído pela CMF, ao abrigo do PRR, todo o esforço do seu Executivo para a entrega de 805 casas até 2026 e reiterou o reforço de soluções de habitação, através da habitação cooperativa e da habitação social
Albuquerque presidiu à entrega de 30 casas no Porto SantoInvestimento de 7,3 milhões de euros, ao abrigo do PRR, satisfaz necessidades e assegura qualidade de vida a 30 jovens casais da ilha. Presidente do Governo reiterou compromisso do seu Executivo no sentido de solucionar acesso à habitação na Região
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
Exportação e importação de produtos químicos perigososPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maioProcedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Pedro Rodrigues destaca "aposta contínua e concreta" na HabitaçãoA visita permitiu acompanhar as obras em curso neste empreendimento que representa um investimento do Governo Regional de 6,2 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Resolução e Resiliência (PRR).
Alterações ao tratamento das exposições à securitização ao abrigo do Regulamento Delegado sobre o Rácio de Cobertura de LiquidezPeríodo de consulta: 17.06.25 - 15.07.25
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos alvo de implementação de medidas de eficiência energéticaA obra, um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra o plano de requalificação e beneficiação do parque escolar público promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Albuquerque agradece magnífica obra da Santa Casa do FunchalPresidente do Governo visitou Complexo Social de Santa Clara, infraestrutura social em execução, ao abrigo do PRR, que vai garantir 115 camas em lar e em residências assistidas
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