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Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Volume de faturação do rum da Madeira deve chegar aos cinco milhões de euros
O volume de faturação do rum da Madeira deve atingir, no final deste ano, os cerca de cinco milhões de euros, anunciou hoje Miguel Albuquerque. Uma valorização enorme «desde 2015, quando a então conhecida como aguardente atingia receitas anuais na ordem dos 400 mil euros».
Boletim de Execução Orçamental 3/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Campo de golfe do Porto Santo vai ter mais nove buracos
Miguel Albuquerque explica que o aumento visa incrementar número de jogadores num campo atualmente congestionado. Obra programada para o início de 2025 suportada por receitas próprias da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo
Cerca de 900 mil pessoas visitaram o Cabo Girão num ano
Entradas no Miradouro começaram a ser pagas a 06 de março de 2023. Receita obtida tem permitido a manutenção e segurança do espaço e vai apoiar a reabilitação do miradouro do Pico dos Barcelos.
Boletim de Execução Orçamental 2/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 1/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 12/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Boletim de Execução Orçamental 11/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Solidariedade junta 73 instituições na Exposição e 'Feira das Vontades'
Broas, arte, artesanato, livros, música e solidariedade. A antecipar a quadra natalícia, esta é a receita que uniu 73 instituições na dinamização da XX Feira das Vontades e da XIV Exposição Solidária sob o tem “20 anos de História da Feira das Vontades”.
A DRS assinala o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis
Importa criar rotinas alimentares saudáveis e promover o ganho de competências na área da preparação e elaboração de alimentos e receitas.
Boletim de Execução Orçamental 10/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Orçamentos
IQ, IP-RAM
Boletim de Execução Orçamental 9/2023
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Boletim de Execução Orçamental 8/2023
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Boletim de Execução Orçamental 07/2023
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Boletim de Execução Orçamental 06/2023
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Boletim de Execução Orçamental 05/2023
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Boletim de Execução Orçamental 04/2023
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Porto Santo acolhe prova de mergulho subaquático
"Madeira Underwater Open 2023 - Photo & Video Championship", que acontece de 25 a 30 de abril, é prova com retorno económico. Todos os anos são realizados 10 mil mergulhos recreativos nos mares da Madeira, gerando um receita direta de meio milhão de euros.
Boletim de Execução Orçamental 03/2023
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Circular Informativa S525/2023
Modelos de receita para dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a receita médica
Circular Informativa S361/2023
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Boletim de Execução Orçamental 02/2023
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Boletim de Execução Orçamental 01/2023
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