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Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Seminário “Direito e Gestão do Desporto: Direito do Desporto em Portugal"Juan Gonçalves e Catarina Barros estiveram presentes na ação formativa.
Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral
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Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
Bolsas para o estrangeiroBolsas para estudos superiores fora de Portugal
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicólogos PortuguesesEste evento decorreu no dia 22 de outubro, às 09h30, no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
Ainda não decidiste onde e o que queres estudar? Dia 27 de fevereiro, visita a Study Abroad Portugal!
Regressos da Venezuela exigem apoios30 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 26 e 27 de novembro 2020Realizou-se, por videoconferência, a XXV CPRUP presidida pelo Conselho Departamental de Maiote
Albuquerque participa na XXV Conferência dos Presidentes das RUP15 de novembro de 2020 - JM Madeira
EstamosON – NÃO PARAMOS!Governo Regional da Madeira
ALBUQUERQUE EM BRUXELAS PARA O ENCONTRO INTERCALAR DE PRESIDENTES DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS16 novembro 2019 - JM Madeira
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“É evidente uma cada vez menor aposta numa Europa das Regiões”Presidente do Governo defendeu importância da Política de Coesão, enquanto matriz da solidariedade e da construção da UE
Açores e Madeira representados hoje em Las Palmas em conferência das regiões ultraperiféricas22 novembro 2018 - JM Madeira
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Madeira a acompanhar a par e passo a situação na VenezuelaMiguel Albuquerque está preocupado com a situação dos madeirenses na Venezuela. E diz que o Governo Regional está a par e passo o que ali se passa. O governante diz que devem ser envidados todos os esforços para conseguir a libertação dos nossos conterrâneos.
Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
"Governo Central trata os cidadãos da Madeira como cidadãos de segunda"O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, abordou hoje, à margem da Festa da Vindimas, no Estreito de Câmara de Lobos, um conjunto de matérias relevantes para a Região, e que se encontram na dependência do Governo da República, para elucidar a prossecução de uma política de separatismo, em curso, a partir de Lisboa.
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
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