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10 e 11 de novembro 2025
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Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
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Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Colete Insuflável Junior EVO-J RED
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Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamentos Elétricos – Carregadores VARMFRONT
Comunicação DGC │ 17/07/2024
Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2024/2025
“Produto da Madeira”
A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Manuais Digitais adaptados às necessidades dos alunos: Ferramentas de escrita e de edição
Folheto N.º 120, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Brinquedo Tinta para Pintar com os Dedos “Funny Fingers”
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Alerta ARAE – Recolha de Produto - Liquificador portátil – BlendJet 2
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Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Arnês Canyon Guide da marca PETZL”
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