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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022Votação
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»Elsa Fernandes presente uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de eventos Naturais
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de eventos Naturais
Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de eventos Naturais
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ementa STEESetembro 2026
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
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