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Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimentoPeríodo de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
‘A menina que sorri com os olhos’Elsa Rodrigues é a nossa ‘menina que sorri com os olhos’. Após 45 anos dedicados ao Governo Regional da Madeira, a chefe de Departamento do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude está agora pronta para iniciar uma nova vida e usufruir da merecida reforma.
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Albuquerque reuniu com Ministra do TrabalhoMaria do Rosário Ramalho enalteceu pleno emprego na Região e o reforço da colaboração nas áreas do setor social e da formação profissional. Presidente do Governo valorizou reformas encetadas pela Ministra
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Reforma da Legislação Laboral*In Revista - Trabalho e Segurança Social
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 6.10.25 - 14.11.25
Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRRPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes MadeiraO Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Investigação e inovação para fornecer evidências que apoiem as reformas da avaliação da investigaçãoData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Miguel Albuquerque agradece aos professores a educação de excelênciaMiguel Albuquerque fez hoje questão de agradecer aos professores em geral o seu trabalho de modo a garantir uma Educação de excelência aos alunos madeirenses. Um agradecimento que verbalizou nos professores da escola secundária Jaime Moniz que agora se reformam e que foram hoje homenageados no Dia do Liceu.
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Reforma da Lista nominativa de Transição Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Prazo de resposta ao inquérito de Literacia em Saúde alargado até 15 de fevereiro É reformado? Precisamos da sua colaboração!
Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde nas pessoas reformadas“Quanto sabem os mais velhos sobre a sua saúde?”
Governo Regional promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde, nas pessoas reformadasInquérito à população reformada
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
Projeto de Reforma da Gestão das Finanças PúblicasProjeto de Reforma da Gestão das Finanças Públicas
PROJETO DE REFORMA DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA MADEIRA E AÇORESPUBLIC FINANCE MANAGEMENT REFORM IN MADEIRA AND AZORES
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IIComprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Albuquerque elogia renovação da “Hôma” e anuncia para breve a reforma nos acessos à zonaMiguel Albuquerque enalteceu a renovação realizada na loja “Hôma” do Caniço. O presidente do Governo visitou hoje o espaço e elogiou os melhoramentos realizados no estabelecimento, que incluíram o estacionamento.
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