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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraXIII Governo da Região Autónoma da Madeira
DesportoMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Mobilidade Aérea e MarítimaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Recomendações GeraisMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Cerca SanitáriaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Construção CivilMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Estado de EmergênciaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
ContactosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SESARAMMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Comércio e ServiçosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Administração da JustiçaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SaúdeMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Economia e Apoio às Empresas Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Segurança SocialMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Paula Margarido reitera compromisso do Governo com a integração dos imigrantesPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, reconheceu, esta manhã, em Câmara de Lobos, que o contributo dos imigrantes assume importância para a Região, sublinhando que a sua integração deve ser acompanhada por mecanismos adequados, garantindo coesão e estabilidade social.”
Madeira distinguida nos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026” O destino Madeira volta a ser distinguido, no âmbito da 9.ª edição dos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2026”, com cinco ícones regionais em diversas áreas, como recursos naturais, gastronomia, arte e cultura, património e outros ícones de referência regional. Esta distinção reforça, mais uma vez, o posicionamento da região como destino turístico de excelência.
Aviso n.º 146/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
"É através de uma comunicação clara, próxima e constante que se fortalecem pontes", destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou uma visita à Direção Regional do Trabalho, liderada por Savino Correia, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido e reconhecer o contributo determinante deste organismo para a coesão social na Região.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Plataforma dos Apoios Sociais da Região Autónoma da Madeira2026
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
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