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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraXIII Governo da Região Autónoma da Madeira
DesportoMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Mobilidade Aérea e MarítimaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Recomendações GeraisMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Cerca SanitáriaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Construção CivilMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Estado de EmergênciaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
ContactosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SESARAMMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Comércio e ServiçosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Administração da JustiçaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SaúdeMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Economia e Apoio às Empresas Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Segurança SocialMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Turismo já representa mais de 30% do PIB MadeirenseO turismo representa mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira e constitui um setor decisivo para o futuro da Região, destacou hoje o presidente do Governo Regional, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, que decorreu no Convento de Santa Clara e durante a qual foram galardoadas 19 personalidades e duas entidades, num total de 21.
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Boletim da Dívida 03/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Região continuará a construir habitação após conclusão do PRR HabitaçãoPor ocasião da entrega de habitações no Jardim da Serra, o Presidente do Governo indicou que estão já em andamento 300 fogos independentes do PRR.  
José Manuel Rodrigues quer empresas preparadas para decidir na era da inteligência artificialSecretário Regional da Economia defende que a prioridade não deve ser levar tecnologia às empresas, mas criar condições para que saibam decidir onde a utilizar. ARIA-Empresas estabelece como meta elevar para pelo menos 25% a utilização de IA pelas PME da Região e estima ganhos de produtividade entre 15% e 20%.
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