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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira
Na Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
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Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União Europeia
Reunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDE
É um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
'Complexo de Santa Clara está magnífico'
Região vai adiantar 50% do IVA pago pelas IPSS
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Complexo de Santa Clara está magnífico
Região vai adiantar 50% do IVA pago pelas IPSS
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Margarido sublinha obra feita e garante continuidade do investimento nas comemorações do 178.º aniversário de São Roque do Faial
A sessão solene comemorativa do 178.º aniversário da freguesia de São Roque do Faial teve início, esta sexta-feira, com a interpretação do Hino da Região Autónoma da Madeira, seguindo-se o Hino da Freguesia, que hoje assinala 178 anos de fundação.
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010
Associação celebra 16 anos de atividade.
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