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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraXIII Governo da Região Autónoma da Madeira
DesportoMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
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Comércio e ServiçosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
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SaúdeMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
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Segurança SocialMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
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