Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraXIII Governo da Região Autónoma da Madeira
DesportoMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Mobilidade Aérea e MarítimaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Recomendações GeraisMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Cerca SanitáriaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Construção CivilMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Estado de EmergênciaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
ContactosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SESARAMMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Comércio e ServiçosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Administração da JustiçaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SaúdeMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Economia e Apoio às Empresas Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Segurança SocialMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à GestãoCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da MadeiraO Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Rum e bebidas espirituosas com qualidade crescenteEm 2025, o sector do rum e das bebidas espirituosas na Região atingiu os 8,6 milhões de euros
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Região bateu vários recordes económicos em 2025Devolução às famílias e empresas já passou os mil milhões
Paula Margarido reitera apoio do Governo Regional ao associativismo jovem no Centenário do Dia do PensamentoAs celebrações do Centenário do Dia do Pensamento prolongaram-se por todo o fim de semana, contando com a participação de mais de 800 jovens. Um número que demonstra a força e vitalidade do associativismo escotista, escutista e guidista na Região.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.