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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na Madeira
Na Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
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Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
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Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
“Vamos contribuir para o Desenvolvimento de uma Região 3 “S”, Saudável, Sustentável e Segura” - Pedro Ramos - Saúde e Proteção Civil
Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Orçamento da Região 2027
Orçamento da Região 2027
Governo vai continuar a construir casas mesmo depois do PRR
Região vai ceder terrenos a cooperativas de habitação
Conservação e Restauro das Capelas da Igreja de São João Evangelista
São Pedro, Funchal, Região Autónoma da Madeira. Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura | Direção Regional da Cultura.
Madeira reforça posição na estratégia nacional para o mar com aprovação do Plano Portugal +Mar
Eduardo Jesus participou, na Nazaré, na primeira reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar desde a sua reativação. O plano aprovado prevê mais de 20 milhões de euros para a investigação científica e contempla investimentos relevantes para a conectividade marítima e a resiliência costeira da Região.
Região vai continuar a requalificar as suas escolas
Obras na Francisco Franco permitem poupar 50% na energia
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2026/2027
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Miguel Albuquerque enaltece papel das IPSS no apoio social
O presidente do Governo Regional elogiou hoje a XXIII Feira das Vontades, uma exposição que movimenta, todos os anos, as IPSS da Região. Este ano são 70 e o governante fez questão, durante visita que fez, nesta tarde de quinta-feira, à Placa Central e ao Largo da Restauração, de sublinhar o trabalho fundamental desempenhado por aquelas instituições na área do Estado social e no apoio social, nas suas diversas valências.
Depressão Charles
Pela primeira vez, na sequência do protocolo recentemente assinado com as operadoras de telecomunicações, estão a ser enviadas mensagens de alerta diretamente para os telemóveis de residentes e visitantes na Região Autónoma da Madeira. A SMS avisa para o agravamento do tempo com chuva forte e persistente e rajadas de vento superiores a 120 km/h durante esta noite e a madrugada de quarta-feira.
Proteção Civil emite aviso à população devido ao agravamento do estado do tempo associado à depressão 'Charles'
De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à aproximação da depressão Charles, centrada a oeste do arquipélago da Madeira e em deslocamento para leste, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas na Região Autónoma da Madeira a partir da tarde de terça-feira, dia 10 de novembro, nomeadamente ao nível da precipitação e do vento.
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
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