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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.
Campanha para a qualidade
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
A qualidade nasce do crescimento paciente e da atenção a cada detalhe.
A qualidade nasce do crescimento paciente e da atenção a cada detalhe.
Qualidade é de todos e começa em cada um
Qualidade é de todos e começa em cada um
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Qualidade é crescer com consciência
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Qualidade é: fazer bem e querer fazer ainda melhor
Qualidade é: fazer bem e querer fazer ainda melhor
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Madeira reforça aposta na qualidade para os setores público e privado
A qualidade e a felicidade dos colaboradores melhoram o desempenho das organizações
Especialistas nacionais afinam estratégias da qualidade
48.º Colóquio da Qualidade acontece em Ponta Delgada, nos Açores
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidor
As ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
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Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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