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Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ribeira Brava)O balcão de Registos Civil e Predial da Ribeira Brava estará temporariamente encerrado por motivos profiláticos durante o dia 30de junho.
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Vais para o 10º ano?O teu DT já registou o teu interesse no PLACE? 
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de naviosMiguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Porto Santo)O balcão de Registos Civil e Predial de Porto Santo irá encontra-se temporariamente encerrada por motivos de força maior durante o dia 24 de maio.
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
Presidente anuncia ainda várias novidades para os próximos temposAlbuquerque garante apoio a quem investir no MAR
Verão na Madeira supera aeroportos internacionaisO Verão IATA 2022 perspetiva-se de crescimento no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo. A análise com os anos anteriores evidencia um aumento significativo de +37% na oferta de lugares nas diversas companhias e +28% no registo de frequências, em comparação com igual período de 2019, adicional que deverá ser acompanhado pelo número de passageiros a movimentar, na mesma proporção.
Madeira sobressai na Europa na utilização de aviões eficientesOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo têm um registo superior à média europeia na utilização de aviões da nova geração, mais eficientes e com melhor desempenho a nível ambiental.
Albuquerque elogia melhorias em parque florestal e anuncia apoio ao registo do Podengo do Porto SantoMiguel Albuquerque enalteceu a nova zona desportiva e lazer do Parque Florestal dos Salões e anunciou o apoio do Governo à ideia local de registar o Podengo do Porto Santo como raça canina autóctone.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Machico)A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico estará encerrado a partir das 13:00 do dia 18 de Março, reabrindo às 9:00 do dia 21 de março.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ponta do Sol)A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol estará encerrado nos dias 21, 22 e 23 de março.
Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores  18 de março de 2022 | 09h30m – 12h30m | Auditório do Museu da Empresa de Electricidade da Madeira
Circular n.º 2/ORÇ/2022Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Madeira eleita 'Melhor Destino Insular do Mundo' pela 7.ª vezO Secretário Regional de Turismo e Cultura e presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, sublinha que, “num ano de retoma, em que o destino registou, pontualmente, melhores performances do que em 2019, antes da pandemia, voltarmos a ser o ‘Melhor Destino Insular do Mundo’ reforça a nossa visibilidade e reconhecimento internacional. Por isso, agradecemos a todos aqueles que, pela 7.ª vez consecutiva, votaram na Madeira, contribuindo para que, este ano, seja a região líder entr
Miguel Albuquerque destaca contributo da Euromar para o MARO presidente do Governo Regional lembrou hoje o sucesso que está a ser o Registo Internacional de Navios. E enfatizou o papel da “Euromar” para esse sucesso, tendo garantido o apoio total da Região ao MAR.
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
​EMIR todo o ano no Porto Santo em 2023Este ano, a EMIR registou 381 ocorrências, em 165 dias de permanência na ilha do Porto Santo, das quais 114 na missão de janeiro, fevereiro e páscoa, e 267 na missão de verão.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 15.11.21Título: "Madeira com pior registo de casos em nove meses"
Livros de Vereações do Funchal (1470-1835) candidatos a “Memória do Mundo” da UNESCOCandidatura apresentada pela SRTC/DRABM baseia-se no facto de os registos camarários do Funchal serem testemunho de uma história global e universal.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 12.11.21Título: "Madeira registou mais 51 novos casos"
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Regionalização dos Serviços de Registos e NotariadoDL n.º 247/2003, de 8 outubro
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Registo ComercialO registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Serviços na Loja do Cidadão do FunchalContacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Registo AutomóvelO registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Balcão de Heranças e Divórcio com PartilhaO Balcão de Heranças e de Divórcio com Partilha é um serviço dedicado aos processos de herança e de divórcio por mútuo consentimento, com partilha patrimonial. Só pode fazer a partilha no Balcão das Heranças se a herança incluir, pelo menos, um bem sujeito a registo.
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
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