Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Operação do Aeroporto: 243 passageiros testados em segurança e de forma célere.No dia 01 de julho foram 425 passageiros que escolheram o destino Madeira para regressar ao seu domicilio e/ou iniciar um período de férias em segurança. Destes 425 passageiros, 243 tiveram que realizar teste PCR nas instalações do aeroporto. Uma operação segura e célere após o preenchimento obrigatório do registo na aplicação www.madeirasafe.com.
Governo Regional assinala Dia Internacional dos ArquivosArquivo disponibiliza primeiros volumes do Registo Geral do Funchal
Ofício Circular N.º 058 de 25 de maio de 2020Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2020/2021- Registo da estimativa do número de alunos
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Consulta pública do pedido de registo "Sidra da Madeira"Requerimento de registo da denominação "Sidra da Madeira" como Indicação Geográfica Protegida (IGP) efetuado pela entidade denominada APSRAM - Associação dos Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 4/ORÇ/2020Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualNOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
Governo aplica superavit em medidas de mitigação do impacto do COVID 19Pelo 7.º ano consecutivo, a Região Autónoma da Madeira registou um saldo orçamental positivo, em contas nacionais, de cerca de 38 milhões de euros.
Madeira com primeiro caso positivo de coronavírusA Madeira registou o seu primeiro caso positivo. Miguel Albuquerque anuncia mais medidas restritivas.
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Seminário sensibiliza empresas para responsabilidades ambientaisRegisto de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e de Embalagens com vista a uma economia circular.
A Região Autónoma da Madeira continua sem registos de casos suspeitos por coronavírus, COVID -19Temos um plano de contingência para fazer face ao Coronavírus, COVID -19, desde o dia 3 de fevereiro.
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Mapa de Registo de Tempos de Trabalho (Transportes)Ano de 2020
Ofício Circular N.º 157 de 04 de novembro de 2019Registo do consumo no bufete dos alunos das Escolas da Rede de Bufetes Escolares Saudáveis - 2019/2020
Uma floresta segura depende de todos nósA governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Circular n.º1_SNC_AP2019Contabilização, registo e utilização de provisões constituídas para avales em risco de incumprimento
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente (anexo 1.7) (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
DLR 3/2019/MRegime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
Futsal de São Roque do Faial: “uma equipa que tem um palmarés digno de registo”Miguel Albuquerque recebeu campeões regionais de futsal sénior
DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCEAprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Encontro Regional de Clubes EuropeusEncontro Regional registou 14 escolas inscritas e cerca de 140 participantes.
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados