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Ofício Circular N.º 157 de 04 de novembro de 2019Registo do consumo no bufete dos alunos das Escolas da Rede de Bufetes Escolares Saudáveis - 2019/2020
Uma floresta segura depende de todos nósA governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Circular n.º1_SNC_AP2019Contabilização, registo e utilização de provisões constituídas para avales em risco de incumprimento
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente (anexo 1.7) (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
DLR 3/2019/MRegime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
Futsal de São Roque do Faial: “uma equipa que tem um palmarés digno de registo”Miguel Albuquerque recebeu campeões regionais de futsal sénior
DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCEAprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Encontro Regional de Clubes EuropeusEncontro Regional registou 14 escolas inscritas e cerca de 140 participantes.
“Capelas ao Luar" registou "casa cheia" em Machico A próxima vista guiada será a 7 de maio
Circular n.º 04/ORÇ/2019Registo e Acompanhamento dos Encargos Plurianuais no Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP)
«Nesta Região, a celebração do livro e da leitura faz-se em continuidade»ABM emprestou mais de 66 mil livros e registou 80.183 leitores, em 3 anos
Mais de metade sobrevive ao Cancro ao fim de 5 anosDecorreu no dia 11 de abril de 2019, na Sala de Conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a 1ª Reunião Anual do Registo Oncológico da RAM, organizada pelo Registo Oncológico da RAM, coordenado pela médica oncologista, Carolina Camacho.
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Registo Internacional de Navios à espera de respostaO vice-presidente do Governo Regional aproveitou, esta tarde, a abertura da 9.ª edição do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar – Zoom Madeira, para lembrar alguns assuntos pendentes de Lisboa. Entre os dossiês, Pedro Calado destacou o Registo Internacional de Navios da Madeira.
Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
«É preciso mobilizar todos no combate às alterações climáticas»O jogo ECO Descobrimentos está disponível para download nas lojas online App Store (iOS) e Play Store (Android). Para jogar, basta efetuar o seu registo e mostrar os seus conhecimentos, colecionar os “ecos” e habilitar-se a prémios.
7. Inscrição no Registo Regional do Associativismo JovemSétimo passo.
10. Inscrição nas FinançasDécimo passo.
11. Inscrição na Segurança SocialDécimo primeiro passo.
Circular nº 2/ORÇ/2019Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento Especial (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
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