Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
O presidente do Governo esteve presente na abertura do Seminário Anual da ECASBA
O Registo Internacional de Navios quadruplicou, em 10 anos, os seus resultados, regozijou-se hoje o presidente do Governo Regional, exemplificando com o acréscimo ao nível dos grandes navios, que eram 264 em 2014 e que hoje são 902. Um aumento acompanhado ao nível do registo de tripulantes.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR)
Medicamentos
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da Madeira
Encerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
Ebook do "III Encontro Regional: Programa AaZ"
A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza um Ebook com o registo das atividades desenvolvidas no evento.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Circular Informativa S14/2024
Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
IASAÚDE registou 5.343 novos utentes em 2023
Os números apurados indicam que 86% destes registos foram realizados no concelho do Funchal, seguindo-se os concelhos de Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
Secretário Regional das Finanças reuniu com representantes da Euromar
Em cina da mesa da reunião, estiveram assuntos pendentes sobre o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
Cebola da Madeira reconhecida com Denominação de Origem Protegida
O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira entende que «publicação deste registo neste momento acaba por ser muito oportuno porque os agricultores da Madeira e do Porto Santo devem iniciar em breve a sua “horta de cebolinho” para posterior produção de cebolas, pelo que será muito importante alertar para o facto de que apenas as cebolas das variedades tradicionais regionais a “Branca”; a “Pião”; a “Bujanico”; a “Vermelha”; a “Roxa” e a “Do Tarde”, correspondem à “Ce
Requeijão da Madeira aprovado como Indicação Geográfica Protegida
Comissão Europeia aprovou a inclusão do produto lácteo português «Requeijão da Madeira» no Registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP).
Concurso para Ingresso para 8 Postos de Trabalho de Conservador de Registos (Madeira)
Divulgação da lista de candidatos admitidos/excluídos.
14 pedidos de adesão ao “Programa +Sorriso”
Para beneficiarem deste programa de saúde, os utentes devem fazer o registo através da plataforma eletrónica criada para esse efeito, disponível em https://maissorriso.iasaude.pt/
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
“UM OLHAR SOBRE O LUGAR: Eu e o ambiente, a comunidade, o património …”
Curso de Formação acreditado para professores dos Grupos de Recrutamento 240, 530 e 600, com o Registo: CCPFC/ACC-121014/23.
Comunicado SESARAM | 25 de agosto
O sistema de gestão documental que permite fazer registos de entrada, saída e pesquisa de documentação, está operacional.
COMUNICADO SESARAM | 10 de agosto
Em caso do utente ser utilizador da aplicação móvel do Serviço Nacional de Saúde, solicita-se que seja disponibilizado ao médico o registo móvel, facilitando desta forma a prescrição habitual de medicação.
Beneficiários com 18 anos devem atualizar dados
O procedimento em causa deve ser realizado junto dos serviços deste Instituto e consiste na validação da informação que consta na ficha pessoal do beneficiário, nomeadamente, número de conta bancária, através do registo de uma nova conta ou manutenção dos dados bancários já existentes na ficha pessoal.
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Alteração da Localização e Horário de Funcionamento do Balcão "Nascer Cidadão" no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Registo de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Hora da Saúde e Proteção Civil - Prevenção do Afogamento
A morte por afogamento é rápida e silenciosa. Todos os anos, há registo de acidentes e este é um problema grave, em que a prevenção é fundamental.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Disponibilização no site do IRN das Listas de Antiguidade dos Conservadores e Oficiais de Registo
Aviso (extrato) n.º 13169/2023 do IRN
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais