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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022Votação
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.
Brincar com os SentidosCurso de Formação dirigido aos Educadores de Infância e com caráter prioritário, aos Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala e de Diagnóstico e Terapêutica.
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraJuan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraDRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Circular Informativa S2254/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 22 de setembro de 2026
ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Secretária Regional de Saúde destaca papel da Madeira como polo de inovação europeia na área da saúdeA articulação entre a tecnologia, a investigação e a prestação de cuidados é determinante para consolidar um serviço público de saúde mais sustentável, eficiente e centrado nas necessidades dos utentes", afirmou.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha arranque da campanha de imunização contra o VSRMicaela Fonseca de Freitas reforçou a relevância deste trabalho preventivo para a saúde infantil e para a redução da pressão sobre os serviços de urgência e internamento pediátrico, garantindo a continuidade de uma cobertura abrangente e célere a todos os recém-nascidos e crianças com fatores de risco na Região.
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranjaAssinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - Técnico Superior - Direito - OE202609/00668 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Direito - OE202609/00669 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
Caracterização de personagens na expressão dramáticaCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
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