Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & RespostasMENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2026Plano de Atividades 2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026De 16/03/2026 a 22/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026De 09/03/2026 a 15/03/2026
Plano de Atividades 2026Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026De 23/02/2026 a 01/03/2026
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026De 16/02/2026 a 22/02/2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Plano de Atividades2024
Relatório de Atividades2024
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaDiretor de Serviços integrou jantar comemorativo do 28.º aniversário da coletividade.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.