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Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Aviso n.º 336/2026
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025
Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Plano Estratégico do MENAC 2026-2029
"Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar."
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Plano de Atividades de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026
Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
Move-te por Valores
David Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Plano Anual de Atividades DRE 2026
Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Madeira assinala 50 anos de Autonomia e 40 anos de integração europeia
Cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da RAM e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
«Manuel Álvares é autor de um património intelectual que pertence à história universal da educação»
Congresso Internacional celebra 500 anos do nascimento do Padre Manuel Álvares, nascido na Ribeira Brava.
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026
Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
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