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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
Estratégia CLIMA-Madeira
Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durantes os dias 27 e 28 de dezembro de 2023.
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Revisão do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira - Consulta pública
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP - RAM enfatiza a importância da participação da comunidade, pois as suas opiniões e conhecimentos podem fornecer informações valiosas para a revisão do Plano.
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 435/2023
Cria o Grupo de Trabalho que tem por missão proceder à revisão da Convenção estabelecida entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares e a Associação Profissional dos Médicos Dentistas, datada de 2 de janeiro de 1997
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAM
Miguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Pesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
AE - Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o - STTAMP (142)
Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Revisão Global
CCT - Instituições de solidariedade entre CNIS e o Sind. dos Trabalhadores em funções Públicas - 30 (C)
contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Revisão global
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa»
Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Madeira com os melhores indicadores económicos de sempre
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, na intervenção que fez esta tarde, na sessão de entrega de prémios da 33.ª edição das “500 maiores empresas” – evento promovido pelo DN, PREVISÃO, PKF-MADCONTA, ECAM e a INFORMAR D&B e que decorreu no Centro de Congressos da Madeira – em representação do presidente do Governo Regional, disse que a Região tem os melhores indicadores económicos de sempre.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras.
IASAÚDE prepara proposta de revisão de financiamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários
Com esta proposta, inserida na Revisão do Financiamento em Saúde e alinhada com os eixos estratégicos constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira, o IASAÚDE pretende rever, articular e tornar mais eficientes os instrumentos de financiamento já existentes, com vista a adaptar o Sistema Regional de Saúde às reais necessidades de cada utente.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021
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