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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Agricultura, turismo e gastronomia aproximam Madeira e Açores Secretário Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores visitou vários projetos de referência do primeiro setor.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026 - republicaçãoO presente documento constitui a republicação do Relatório Trimestral do SERAM do 1.º trimestre de 2026, passando a incluir as contas do SESARAM.
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010Associação celebra 16 anos de atividade.
Circuito Regional de Voleibol de Praia 2026David Gomes representou o Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Junta de São Pedro é exemplo na governação com proximidade Eduardo Jesus anunciou que o Governo Regional está a avançar com dois importantes projetos para a freguesia: a recuperação da Fortaleza do Pico e do património azulejar da Igreja de São Pedro
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
31 de agosto marca o início oficial da Vindima 2026As primeiras estimativas apontam para uma produção na ordem das 3 mil toneladas de uvas
Diretor Regional recebe novo presidente do Clube Naval do FunchalUma visita de cortesia e de apresentação de cumprimentos no início do seu mandato.
Torneio Intermunicípios 2026Esta cerimónia contou com a presença de Catarina Barros em representação da Direção Regional de Desporto.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Torneio Internacional de Formação - CDEFFJuan Gonçalves representou a DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Miguel Albuquerque visitou a Expo Porto SantoMiguel Albuquerque recordou hoje que conhece o Porto Santo há 65 anos e lembra-se bem dos velhos tempos e do que as populações sofriam. Eu conheci, portanto, um Porto Santo sofrido e conheço hoje um Porto Santo desenvolvido», enalteceu, durante a cerimónia de abertura da Expo Porto Santo 2026, que decorre no pavilhão multiusos local.
Unidade Local de Saúde do Porto Santo é das obras mais importantes da história da ilhaMiguel Albuquerque anunciou hoje que a Unidade Local de Saúde do Porto Santo estar pronta durante o verão de 2028, daqui a dois anos. Trata-se de um investimento global de 35,5 milhões de euros, com IVA incluído, englobando a primeira fase, já concluída, e a segunda fase, que vai agora começar.
Região quer produção com melhor qualidade e rendimentoe uma maior modernização tecnológica do sector primário
Miguel Albuquerque diz que crescimento económico é primaciale aponta Saúde e Habitação como prioridades
Cerimónia de entrega de prémios da 9.ª Edição do Torneio Internacional Funchal Futsal CupDiretor Regional David Gomes, marcou presença nesta iniciativa.
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia RegionalA mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim. 
Torneio Internacional Funchal Futsal CupCDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o CibercrimePeríodo de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Bordado Madeira vale mais 19,5% Números do primeiro semestre do ano são encorajoradores
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Aviso N.º 312/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Setor primário recebe 6,5 milhõesNo âmbito das ajudas previstas no POSEI – Apoio às Produções Locais de 2025.
Apresentação das reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo SantoA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou, esta terça-feira, no Convento de Santa Clara, as reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo Santo, reforçando a aposta na valorização e divulgação do património histórico e religioso da Madeira.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Cristiano Ronaldo Campus Youth Tournament 2026David Gomes integrou cerimónias finais do torneio em representação de Miguel Albuquerque.
Torneio "Os Cerejinhas" Cerimónias de encerramento e de premiação contaram com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
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