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Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Inauguração da Sala Digital Pedagogia XXI, da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Na oportunidade, a governante valorizou o papel ativo da instituição de ensino, valorizou o trabalho em rede realizado e destacou a visão na promoção da excelência e da qualidade das aprendizagens.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026
De 11/05/2026 a 17/05/2026
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos Açores
Esta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 22-05-2026
Cessação da restrição à prática balnear na Praia do Vigário em Câmara de Lobos
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 20-05-2026
Interdição da prática balnear na Praia do Vigário
CD Nacional SAD vs Vitória SC – Futebol SAD
Juan Gonçalves assistiu à partida em que o emblema alvi-negro garantiu a presença na Liga Betclic na próxima época.
Taça da Madeira
David Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026
De 04/05/2026 a 10/05/2026
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do Monte
A Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio Mendonça
A concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
Madeira reforça papel europeu na inovação sustentável com encontro internacional do projeto CEI BOOST
Encontro organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial decorre hoje e amanhã no Funchal
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Campeonato Divisão de Honra Regional
Conquista do Estrela da Calheta FC frente ao CD Nacional foi presenciada por David Gomes.
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremos
Micaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026
De 27/04/2026 a 03/05/2026
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãos
Micaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
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