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Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
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Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
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Ofício Circular n.º 20/2026Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
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Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala o Dia Mundial da CriançaMicaela Fonseca de Freitas enalteceu o envolvimento transversal de todos os profissionais que colaboram com o Serviço de Pediatria do Sesaram, que desenvolveu o programa, bem como a articulação com outras áreas que contribuem para o sucesso e crescimento deste serviço.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
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Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
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