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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiroA Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira assinala a data com um conjunto de atividades.
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiroAção de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
Maratona do FunchalCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Maratona do Funchal David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 17 de janeiro.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Federação Portuguesa de Automobilismo e KartingElsa Fernandes, David Gomes e Juan Gonçalves integraram iniciativa institucional de premiação e de homenagem promovida pela FPAK.
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Associação de Futebol da MadeiraJuan Gonçalves integrou momento protocolar de reconhecimento promovido pela AFM e FPF.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro | Hastear da Bandeira Internacional da Comunidade Surda A DRE e cinco escolas da Região assinalaram a data hasteando a bandeira Internacional da Comunidade Surda.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro 30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
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Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
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