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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas ao Sistema de Incentivos +Digital prolongadas até 31 de julhoCandidaturas +Digital
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia" As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Abertas candidaturas a apoios de 6,5 milhões de euros para digitalização das PMEIDE, IP-RAM promove, esta quarta-feira, 18 de dezembro, webinar para divulgação do Sistema de Incentivos + DIGITAL.
DSTIDireção de Serviços de Tecnologias de Informação
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação ProdutivaSão abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM. Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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