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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Ponto de Situação do Sub-investimento C01-i05-m01 a 25/09/2024 – Cuidados Continuados Integrados Descrição do ponto de situação de cada um dos projetos a realizar no âmbito do subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) em Cuidados Continuados Integrados
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024Infeções Sexualmente Transmissíveis
Relatório de Progresso:Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)Apresentação do Relatório sobre os progressos relativos ao aumento do número de lugares em Cuidados Continuados Integrados no Serviço Regional de Saúde da Madeira, abrangendo todos os elementos constitutivos deste marco, à data de 31/12/2023.
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraO PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.  
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubroAna Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
PONTO DE SITUAÇÃO: Incêndio UrbanoMais se informa que a informação relativa a esta situação está disponível na APP “Prociv Madeira”.
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL Condições meteorológicas na RAM
Orçamento FamiliarComo elaborar em 4 passos
Centro de Saúde dos Canhas reforçou a sua equipa com mais uma médicaO Centro de Saúde dos Canhas passou assim a contar com três médicos de Medicina Geral e Familiar, dois médicos com lista de utentes e um médico a realizar consultas de recurso, para prestação de cuidados de saúde aos 3266 utentes inscritos.  
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Receitas para a Saúde estão garantidasMiguel Albuquerque diz que o sucesso económico que a Região vem vivendo permitirá, agora, alocar as receitas necessárias para o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer garantir melhores meios na SaúdeMiguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
SESARAM promove formação na área da Saúde Mental Decorreu no dia de hoje, 15 de maio de 2019, na Sala de Conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a 2ª sessão formativa na área da saúde mental, integrada no plano formativo “Psiquiatria para os Cuidados de Saúde Primários”, promovido pelo Serviço de Psiquiatria e Direção do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde da RAM.
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM MadeiraO período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
80% de cobertura na Medicina Familiar até ao final do mandatoJornadas de Medicina Familiar
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