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ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
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Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
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Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaComemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
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Relatório (2022-2023)Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
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Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"…em execução
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Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
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Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
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