Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
[Anúncio] Hasta PúblicaOuro, Prata e outros metais
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Proteja-se Contra Fraudes DigitaisInformação Essencial para o Consumidor
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Ecossistemas digitais abertos europeusPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Balcãs Ocidentais. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Intercâmbios Virtuais Erasmus+ nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Projetos Piloto - Linha de Trabalho 1: Conectando Gêmeos Digitais Locais Existentes. Data limite: 15.1.26, 23h59 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Avalie os nossos Canais DigitaisParticipe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
Capitais Europeias da Cultura — nova base jurídica após 2033Período de consulta: 03.12.25 - 31.12.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
Competições Europeias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
ELEVATE: Liga Europeia de Academias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Code4Europe – capacitar a nova geração de Jovens Europeus Digitais. Data limite: 13.1.26, às 01h00 (hora de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.