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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Aviso N.º 70/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão de Estatística e Indicadores na DRA.Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00026 e OE202601/00027
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
«Transição pacífica para uma democracia plena»Miguel Albuquerque disse hoje que a expetativa da comunidade Madeirense radicada na Venezuela é o da transição pacífica, mas falta, para já, uma definição clara de como será feita
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Mapa de Pessoal - DREM - 2025Mapa de Pessoal - Direção Regional de Estatística da Madeira - 2025
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Santa CruzApresentação do Retrato Educativo à Delegação Escolar e às escolas Básicas e Secundárias de Santa Cruz
Lar da ‘Socorros Mútuos’ corresponde às expetativas do GovernoMiguel Albuquerque visitou a nova infraestrutura residencial para idosos edificada com verbas do PRR
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Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Associação Regional de Triatlo da MadeiraDiretor Regional marcou presença na iniciativa de premiação da modalidade de triatlo e pentatlo moderno.
National Roma strategic frameworks – third Commission report on their implementationPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Metodologia do Treino, Técnica e Tática — Manual UEFA C/Grau IApresentação da obra da autoria de Rui Mâncio contou com a presença de David Gomes.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Madeira Pentatlon Cup / Campeonatos Nacionais de Pentatlo Moderno - Machico 2025Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
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