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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Forte crescimento da Economia madeirense está a beneficiar todas as empresas e todos os ramos
O presidente do Governo Regional salienta ser muito bom constatar que o forte crescimento da Economia madeirense está a se repercutir em todas as empresas da Madeira, em todos os ramos de negócio. E deu o exemplo da firma que hoje visitou, a “Vasconcelos & Abreu”, que tem subido significativamente o seu volume de faturação nos últimos anos.
«Batata-doce da Madeira» com DOP para breve
Direção Regional estuda alargar Denominação de Origem Protegida a outros produtos regionais.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Aviso Agrícola n.º 1 de 19-02-2024
Anona, batata e citrinos.(Ver anexo)
Batata-doce da Madeira a caminho da Denominação de Origem Protegida
Processo deverá estar concluído este ano.
Batata-doce da Madeira a caminho da Denominação de Origem Protegida
Processo deverá estar concluído este ano.
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011
Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Câmara de Lobos
Apresentação Retrato Educativo às escolas Básicas e Secundárias e Município de Câmara de Lobos
Alerta ARAE – Recolha de Produto - Liquificador portátil – BlendJet 2
Comunicação DGC │ 29/12/2023
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Aviso
Renovação do Contato de Trabalho Resolutivo Certo Celebrado com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Estatutos TIIM
Estatutos atualizados da TIIM
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in Education
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Análise estatística
Distribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2023
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
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