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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World ChampionshipsApresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regionalA campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2025/2026Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2025/2026 - Dados preliminares
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Miguel Albuquerque elogia excelência da “MindClinic”O presidente do Governo Regional constatou hoje a excelência da” MindClinic”, uma nova clínica na área da Saúde Mental, hoje inaugurada no Funchal.
Programa Hora 10 - RDP Madeira: Regresso às aulas: expectativas e desafiosRubina Nóbrega, Psicóloga da DRS/UCAD, aborda os desafios associados ao regresso às aulas
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática LetivaDestinado a todos os educadores de infância e docentes.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
The State of Global Education, according to PISABy Andreas Schleicher, OECD Director for Education and Skills
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadadosPeríodo de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Aviso N.º 404/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 405/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 406/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contas da Administração Pública, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 407/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas Demográficas, Territoriais e Multitemáticas, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/MProcede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembroDefine o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Fórmula de crescimento económico é para manterMiguel Albuquerque defendeu hoje que «o empreendedorismo, o investimento, é decisivo para continuarmos a ter o crescimento económico na Madeira». Um crescimento que vai já para 62 meses consecutivos e com um aceleramento da economia madeirense já em abril último, o que superou as expetativas, que apontavam para que essa aceleração só viesse a acontecer em finais de maio.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Aviso N.º 313/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Análise EstatísticaDistribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2024
Análise EstatísticaDistribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (Art.º 29.º LTFP - (DREM) - 2026
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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