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Construção CivilMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
Nitratos — alargamento das regras relativas ao nitrogénio recuperado do estrumePeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Região vai continuar a construir habitação pública de qualidade para as famíliasMiguel Albuquerque garantiu hoje, durante a cerimónia que decorreu no Museu de Imprensa de entrega das chaves a mais 25 famílias de Câmara de Lobos, a continuidade da aposta do seu Executivo na construção de habitação pública, de qualidade. Após o PRR, que agora termina, haverá mais casas a construir.
Micaela Fonseca de Freitas representa o Governo na cerimónia de rendição do Comandante do Comando Operacional da MadeiraO ato marcou a transição na liderança da estrutura operacional das Forças Armadas na região, com a cessação de funções do Tenente-General Paulo Lopes da Silva e a assunção de comando pelo Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Primeira Feira do Empreendedorismo da Madeira destaca criação de empresas e crescimento do empregoA Praça do Povo acolheu, esta quarta-feira, a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedorismo da Madeira, uma iniciativa concretizada pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que pretende incentivar a criação de novos negócios, valorizar o espírito empreendedor e dar a conhecer os instrumentos de apoio disponibilizados na Região.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1028/2023, de 25 de setembroRegulamento para Apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
10.º Congresso Nacional e 8.º Internacional de Ginástica – Madeira 2026Jantar de confraternização dos congressos contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das FaiasA operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Margarido destaca papel dos jovens na construção do futuro da MadeiraPrimeira edição do FinMadeira Summit reúne, no Funchal, jovens e especialistas para refletir sobre os principais desafios económicos e sociais da Região.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
Secretário Regional sublinha aposta do Governo Regional na renovação das infraestruturas de saúdeAs obras de remodelação do Serviço de Urgências do Hospital Dr. Nélio Mendonça representam um investimento do Governo Regional de 1,3 milhões de euros.
ARM investe 24 milhões de euros na modernização das redes de água e saneamentoOito operações candidatadas ao Madeira 2030 visam renovar, expandir e reforçar a eficiência das infraestruturas nos cinco municípios aderentes.
Ultra Madeira - Banana da Madeira 2026Momento de premiação contou com a participação do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Comércio — proposta relativa a um novo instrumento comercial «Diversify EU» [Diversificar UE] destinado a contribuir para a diversificação e a resiliência económicaPeríodo de consulta: 29.09.26 - 27.10.26
Associação Desportiva GalomarDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas integrou apresentação oficial das equipas seniores de basquetebol.
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela RegiãoMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
CRIEE reforça tecido empresarial da Região com mais de mil novos postos de trabalho criadosCom mais de mil novos postos de trabalho criados desde 2015, o CRIEE – Criação de Empresas e Emprego continua a afirmar-se como um instrumento estratégico de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitaçãoO presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilObra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional  do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivoA Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
Governo Regional avança com a construção de 22 fogos na NogueiraO Governo Regional da Madeira, através da IHM, vai avançar com a empreitada de Conceção Construção de 22 novos fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores no Bairro da Nogueira, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz. Um investimento superior a 5,4 milhões de euros.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Lar Margô: uma casa onde todos são famíliaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
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