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José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valor
Secretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Ofício Circular N.º 129 de 15 de setembro de 2026
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| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da Região
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Ofício Circular N.º 127 de 14 de setembro de 2026
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Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026
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Reserva de recrutamento
QZP e candidatos à contratação (anual)
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
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Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
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Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembro
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
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Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
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