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Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em funções públicas e sociais e o SESARAM -(13/4/2026 às 16:00h)13/4/2026 às 16:00h
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de JesusNomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2024
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalVisita permitiu também um momento de contacto direto com os trabalhadores envolvidos na operação.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
Aviso n.º 463/2025Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Filipa Castro Silva, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
SIADAP-RAM 3 - TrabalhadoresO SIADAP-RAM 3 diz respeito à avaliação dos trabalhadores das carreiras gerais e de docentes em funções técnico-pedagógicas.
Comissão ParitáriaJunto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
Albuquerque visitou estabelecimento comercial criado por jovens madeirensesNa ocasião, o Chefe do Governo apontou ao acordo alcançado para os trabalhadores do setor da hotelaria, contemplando atualizações salariais de 6% em 2026
Madeira tem 348 cuidadores informais reconhecidosPaula Margarido e Nivalda Gonçalves assinalaram o Dia do Cuidador com iniciativa no Pavilhão dos Trabalhadores
Aviso n.º 386/2025Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Maria Camacho Freitas, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2022
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano 2023
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Dia Mundial da Saúde Mental: 29 % dos trabalhadores da UE sofrem de stress, depressão ou ansiedade*in EU-OSHA
Riscos associados ao clima: 1 em cada 3 trabalhadores estão expostos aos impactos na saúde e segurança e manifestam preocupações quanto a este tema, revela o novo inquérito «Tomar o pulso à SST»*IN OSHA-EU
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Projeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMProjeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
EEM e Sindicatos fecham Acordo SalarialO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, na reunião de hoje, de fecho das negociações com o sindicato STEEM, realçou o esforço e o empenho dos Sindicatos e da Administração da empresa, no sentido de se alcançar um acordo equilibrado, que permita manter o poder de compra dos trabalhadores e as condições laborais adequadas aos seus colaboradores, sem comprometer a estabilidade financeira da empresa.
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e PescasDespacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembroAutorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
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