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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
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Plataforma de bilhetes online a funcionar até ao verão
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Transporte público urbano e suburbano energeticamente eficiente, complementado por mobilidade partilhada. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
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Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
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Digitecas Públicas
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Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Candidatos com deficiência
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Lei 26/2025
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EDITAL n.º 10/2025
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Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
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