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DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Move-te por Valores
David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"
Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Move-te por Valores
Homenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
Move-te por Valores
Catarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Exposição "Move-te por Valores"
Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Dia Europeu da Psicomotricidade
Assinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
A Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicas
A Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
INFORMAÇÃO | DRPPIL e os Insights do Relatório de Saúde Europeu 2024 da OMS
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha os principais relatórios internacionais para fundamentar a definição de políticas públicas eficazes, promovendo sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.
| Encontro Regional de Clubes Europeus - ERCE
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove o Encontro Regional de Clubes Europeus.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
Direção-Geral da Política de Justiça
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Clube Europeu EPFF
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
7.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Verão cá Dentro dedicada ao Dia Europeu da Psicomotricidade
19 de setembro – Dia Europeu da Psicomotricidade
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023
Direção-Geral da Política de Justiça
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