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Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Reunião com SIGA RODOESTE / SNMOT - (dia 27/02/2026 às 15.00h)27/02/2026 às 15.00h
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Reunião com as RAM e o sinsicato de hotelaria - dia 19/2/2025 às 15:00h19/2/2025 às 15:00h
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Diretor Regional recebeu Grupo Parlamentar do Partido Social DemocrataReunião com deputados da ALRAM teve lugar na Sede da Direção Regional de Desporto.
Secretária Regional da Inclusão destaca prevenção e comunidade no combate ao bullyingA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta segunda-feira, na apresentação dos resultados do projeto “Olhares Abertos”, uma iniciativa promovida pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, que teve lugar na Escola Profissional Cristóvão Colombo.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Reunião com docentes destacadosEvento decorreu no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes.
"Queremos uma frota digna da União Europeia"Nuno Maciel reuniu-se com o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
VI Reunião da Comissão Social Decorreu na Junta de Freguesia do Imaculado e teve como objetivo planear o projeto Viver a Prevenção no Imaculado.
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Programa UPGRADE apresentado à Câmara Municipal de Câmara de LobosA reunião permitiu abordar um conjunto de matérias centrais do programa que implicam uma estreita articulação entre o Governo Regional e os municípios
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultoresEm reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquiasEduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
Atualização da governação da União da Energia e da ação climáticaPeríodo de consulta: 18.12.25 - 12.3.26
União de Poupança e Investimento: Regulamento que promove a integração do mercado da UE e supervisão eficientePeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Reunião regional do Programa Bandeira Azul Preparação das candidaturas à Bandeira Azul 2026
Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Reunião com a Comissão dos Horários do Funchal - (18/11/2025 às 11:00h)18/11/2025
Reunião com a Santa Casa da Misericórdia do Funchal/ CESP - (25/11/2025 às 15:00h)25/11/2025 às
Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISHA DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
Reunião de trabalho no âmbito do Projeto SANIFISH O Projeto SANIFISH reforça cooperação entre instituições regionais e internacionais
Micaela Fonseca de Freitas reune-se com dirigentes da Associação AcreditarO objetivo da reunião foi identificar formas de aprimorar o apoio dado às crianças, jovens e respetivas famílias madeirenses que enfrentam o cancro pediátrico.
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