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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022Votação
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo EspecializadoNo passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha Rastreio de Saúde Visual Infantil no Centro de Saúde do CaniçoQuando receber o contacto do Centro de Rastreios da RAM, participe. Proteja a visão e assegure o futuro dos seus filhos.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025 (mupi)Informação.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
Sobe por ti. Sobe pela tua saúde.Subir escadas é uma forma simples, gratuita e acessível de atividade física vigorosa no dia a dia. Com base na melhor triangulação entre estudos de medição direta, o Compendium of Physical Activities e a geometria da escada analisada, o valor de referência mais defensável é 9,6kcal por subida.
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo EspecializadoAs I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo EspecializadoAs I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Circular Informativa S1436/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 23 de junho de 2026
Move-te por ValoresDavid Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
“Uma boa saúde começa com uma boa alimentação”Na oportunidade, a Secretária Regional enalteceu o trabalho determinante que o Serviço de Nutrição e os cerca de 30 nutricionistas desenvolvem diariamente na Região.
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