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Ofício Circular N.º 173 de 18 de novembro de 2025
Divulgação do lV Encontro Lusófono
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025
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Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
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Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023
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Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023
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Circular Informativa S476/2023
Doença COVID-l9 - Uso de máscara de proteção
Parecer PGR 1/2023
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Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023
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Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023
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Espetáculo de Natal - Equipa de Animação
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
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Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 07 de julho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 23 de junho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 02 de junho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 12 de maio de 2022
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