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Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
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Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Plano CiberSegurança@Edu.Madeira
Com vista a garantir a segurança das escolas contra riscos e ameaças cibernéticas, realizou-se uma reunião no dia 11 de abril, às 10h30, dirigida às equipas de Cibersegurança das escolas.
Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
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Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Campanha “Presentes, todos. Acidentes, nenhuns!” promove a Segurança Rodoviária na Região Autónoma da Madeira
Este iniciativa decorre no dia 13 de dezembro, das 10h30 às 11h30, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses (faixa sul).
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
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Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
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