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“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“Vamos valorizar a cidadania, ouvindo sempre os cidadãos" - Augusta Aguiar - Inclusão Social e Cidadania“Vamos valorizar a cidadania, ouvindo sempre os cidadãos" - Augusta Aguiar - Inclusão Social e Cidadania
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Setor social reforça resposta à pessoa idosa e valoriza profissionaisO fortalecimento das respostas sociais dirigidas à pessoa idosa, com especial enfoque no apoio domiciliário, e a valorização contínua das profissionais do setor social foram destacados como prioridades estratégicas para a Região.
Governo valoriza setor da cana-de-açúcar com mais apoiosNuno Maciel foi à Ponta do Sol, na XX Feira da Cana-de-Açúcar e seus derivados, realçar as boas novidades para o setor.
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Governo Regional mexe no fator de ajustamento para garantir combustíveis 10 cêntimos mais baratos do que no continenteO Governo Regional da Madeira decidiu, hoje, alterar o fator de ajustamento na fórmula de cálculo dos combustíveis para assegurar que, já na próxima semana, o preço da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário na Região se mantenha 10 cêntimos abaixo dos valores praticados no território continental português.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Valorização da Sidra une Madeira e CanáriasProdução certificada e de qualidade é caminho a seguir
Direção Regional da Saúde participa na iniciativa “Pink Rescue – Funchal Edition” no Dia Internacional da MulherA participação da Direção Regional da Saúde nesta iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da segurança, da formação e da valorização do papel das mulheres em contextos de emergência e de proteção da comunidade.
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Presidente do Governo na abertura da exposição “Move-te por Valores”Iniciativa reúne testemunhos e vivências de atletas e individualidades nacionais e internacionais para fomentar nos jovens valores como a solidariedade, a paz, a tolerância, o respeito, a entreajuda e a plena cidadania
Região fixa em 1.020€ valor do m2 JM-Madeira
Formação Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo” (ESGOTADA)A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, promove a 6.ª edição da formação em Património Cultural Imaterial “Ver de perto para contar certo”, reforçando o compromisso com a salvaguarda e valorização das expressões culturais imateriais da Região Autónoma da Madeira.
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja do SeixalIntegrado na programação do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, realizou-se na Igreja de Santo Antão o concerto “Barroco a Norte”, um momento cultural de grande qualidade que veio enriquecer e valorizar a programação cultural da freguesia do Seixal.
Bolsa para os alunos do segundo ano de mestrado«Queremos incentivar o mestrado em ensino e vamos valorizar essa escolha», garante Elsa Fernandes.
Festival Barroco a Norte 2026O Festival Barroco a Norte, afirma-se como uma iniciativa de referência no panorama cultural regional, dedicada à valorização da música barroca em diálogo com o património arquitetónico das igrejas da costa norte da Região. Estes espaços, marcados pela riqueza artística e histórica, assumem-se como autênticos palcos de expressão cultural, onde a arte sonora encontra eco na monumentalidade que a envolve.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Votação “Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026”O "Prémio Cinco Estrelas Regiões" distingue e valoriza o que de melhor existe nas diversas regiões de Portugal, de norte a sul e ilhas. 
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