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Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Oferta de emprego na BEP-RAM para Assistente Técnico
Para o exercício de funções na Divisão de Vencimentos e Gestão Financeira
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração e Vencimentos
Oferta de emprego com o código OE202012/00565
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadores
Até agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
SIADAP - licença sem vencimento
Avaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Equiparação a bolseiro sem vencimento 2017/2018
Os pedidos para equiparação a bolseiro sem vencimento para o ano escolar 2017/2018 devem ser remetidos até 31 de junho.
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 20
Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
Ofício Circular n.º 16
Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 26
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano escolar 2015/2016
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 27
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 8
Equiparação a Bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 19
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2012/2013
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Ofício Circular n.º 18
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Circular nº 6/ORÇ/2007
Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Circular nº 11/ORÇ/2003
Boletins de alteração de vencimento
Circular nº 1/ORÇ/2003
Boletins de alteração de vencimento
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