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«Diploma representa um compromisso com a sociedade»
Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
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Micaela Fonseca de Freitas apela à fixação dos novos enfermeiros na Região e antecipa aumento de necessidades com o novo Hospital
Perante o crescimento do setor e a construção do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, a governante antecipou que as necessidades serão ainda maiores, frisando que "as paredes de um hospital, por mais modernas e tecnológicas que sejam, serão apenas cimento se não tiverem profissionais de excelência a dar-lhes vida".
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
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Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal
Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
Abono de família - DL 176/2003
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DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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DL 187/2007
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 091 de 23 de junho de 2025
Encontro final do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 090 de 23 de junho de 2025
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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