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De 06/10/2025 a 12/10/2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Relatórios e Resultados
Relatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias
Circular Normativa S2025/1841
Campanha de Vacinação Sazonal contra a gripe: Outono-Inverno 2025/2026 - Adaptação da norma n.º 09/2025, de 09/09/2025, da DGS
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCN
Região reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância Florestal
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Água de Piscinas
Ações de vigilância sanitária à qualidade da água das piscinas
Pedro Ramos presente no encerramento do projeto “Vigilância Entomológica na Madeira - a transformação digital”
Sessão de encerramento e entrega de certificados de participação aos técnicos envolvidos no projeto “Vigilância Entomológica na Madeira - a transformação digital”, realizado ao abrigo da colaboração existente entre a Direção Regional da Saúde (DRS) e a London Global University (UCL).
Legionella
Ações de vigilância sanitária à Legionella
“Programa de Vigilância das Águas Balneares"
Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
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