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Preço Máximo dos Combustíveis
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Curso de formação "Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário"
Estão abertas inscrições para a formação sobre as Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário, que entram em vigor no ano letivo 2024-2025.
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Proteção de produtos artesanais e industriais europeus
Entra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
Nota explicativa sobre o perdão de penas e amnistia de infrações
Foi publicada no passado dia 2 de agosto a Lei n.º 38-A/2023 que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal das Jornadas Mundiais da Juventude, e que entra em vigor no próximo dia 1 de setembro de 2023
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023
O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Geoblocking
A Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
Projeto CleanAtlantic
DRAAC participou na reunião final de coordenação e no evento final do projeto CleanAtlantic em Vigo
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Conferência Final do Projeto CleanAtlantic
Dia 21 de junho em Vigo-Espanha
IASAÚDE esclarece alteração no procedimento dos documentos para efeitos de reembolso
Todos os documentos de despesas de saúde emitidos e entregues neste Instituto devem conter os dados indicados de acordo com a informação emanada no decreto em vigor (Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março), que pode ser consultado através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt).
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
DLR 11/2023/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Proteção Civil faz balanço do POCIR 2022
O Plano vigorou de 15 de junho a 30 de novembro de 2022, onde, através da vigilância, patrulhamento e primeira intervenção, cerca de 11695 operacionais, percorreram 209302 km, na prevenção aos incêndios rurais.
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações Eletrónicas
A Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
PROAGES passa a apoiar despesas de combustível
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
"O que muda nas Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico?"
Curso de formação que aborda as principais mudanças nas Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico, que entram em vigor no ano letivo 2022-2033.
Formulário para pedido de acesso à geometria do CGPR
Acesso à geometria de prédio do cadastro geométrico da propriedade rústica em vigor
DRAAC Participa na reunião de coordenação do projeto CleanAtlantic
31 de maio a 02 de junho em Vigo - Espanha
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"
O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Governo Regional alarga de quatro para cinco meses a proibição da apanha da lapa e avança com medidas penalizadoras para quem prevaricar
A interdição da apanha da lapa passa a vigorar entre 1 de Novembro e 31 de Março, quando antes estava fixada entre 1 de Dezembro e 31 de Março.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticos
A resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19.
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