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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem Ler
O programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.
«Edmundo Tavares representa dedicação, visão e compromisso com a valorização do ensino»
Palavras de Elsa Fernandes na inauguração do Auditório Edmundo Tavares, arquiteto do “Liceu”.
Inauguração da Sala Digital Pedagogia XXI, da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Na oportunidade, a governante valorizou o papel ativo da instituição de ensino, valorizou o trabalho em rede realizado e destacou a visão na promoção da excelência e da qualidade das aprendizagens.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026.
Afluente à Ribeira de Machico
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente à Ribeira de Machico, freguesia da Machico, concelho do Machico.
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Felicitação – Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol
Clube ascendeu para a 1.ª Divisão.
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)
Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Regata Dia da Marinha
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Marinha Portuguesa
Comandante da Zona Marítima da Madeira agraciou a DRD, através do seu Chefe de Divisão, com uma distinção.
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Ribeira do Monte
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Equipa da DAAT visita exposição “Lourdes Castro: existe luz na sombra” e cria folheto acessível
A Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) da Direção Regional de Educação visitou, no passado dia 2 de maio, a exposição itinerante “Lourdes Castro: existe luz na sombra”, patente na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa.
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos
Período de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Campeonato Divisão de Honra Regional
Conquista do Estrela da Calheta FC frente ao CD Nacional foi presenciada por David Gomes.
Paula Margarido acelera revisão dos acordos de cooperação para garantir sustentabilidade das respostas sociais na Região
A diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.
Afluente à Ribeira da Janela
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação num Afluente à Ribeira da Janela, freguesia da Ribeira da Janela, concelho do Porto Moniz.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
OE202605/00264
Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
Pedro Rodrigues visitou Escola da Camacha para ver trabalhos de implementação de eficiência energética
O objetivo desta visita serviu sobretudo para o governante ter uma visão mais detalhada sobre os trabalhos implementados e o seu impacto na melhoria das condições de ensino, aprendizagem e de trabalho daquela comunidade escolar.
Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação
Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Taça de Portugal de Esperanças de Mar
Chefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Divisão do Cortejo da Flor em dois agrada a toda a gente
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a forte ocupação turística para a Festa da Flor, com uma taxa de 95%. Neste fim-de-semana e também para os próximos.
Ribeira da Alfurada
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira da Alfurada, freguesia de Santo António da Serra, concelho de Machico.
Ribeira do Caniço
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Ribeira do Caniço, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz.
Despacho n.º 178/2026
Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
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